O BNDES decidiu priorizar investimentos em energias renováveis e tentar atrair o mercado para financiar projetos de geração hidrelétrica, transmissão e distribuição de eletricidade. A nova política de apoio ao setor de energia deve provocar aumento no custo da energia a médio prazo. A diretora de infraestrutura e sustentabilidade do banco, Marilene Ramos, diz que os termos acompanham a nova estratégia do governo para o setor de energia.


O BNDES reduziu de 70% para 50% o teto de financiamento em TJLP (a taxa de juros de longo prazo do banco, hoje em 7,5% ao ano ) a usinas hidrelétricas. Para as linhas de transmissão, não haverá mais financiamento a TJLP. O objetivo, disse Ramos, é evitar distorções em relação à geração. Isso porque projetos mais distantes dos grandes centros acabavam tendo vantagem na disputa por causa do subsídio a linhas de transmissão. Para o segmento de geração solar, o teto em TJLP foi ampliado de 70% para 80%. Para as fontes eólica, biomassa, cogeração e pequenas hidrelétricas, a participação foi mantida em 70%.


Nossa participação vai buscar privilegiar aqueles projetos que tragam maior retorno social e ambiental, disse Ramos. Não haverá empréstimos a termelétricas a carvão e óleo combustível, usinas com maior emissão de poluentes. No segmento de distribuição de energia, o apoio a TJLP também foi reduzido de 70% para 50%. Em todos os casos, o apoio do banco poderá chegar a 80% desses itens, mas os percentuais que excedem ao teto da TJLP serão financiados a custos de mercado. Além disso, o banco quer estimular a emissão de debêntures pelos empreendedores, se comprometendo a comprar até 50% dos papéis emitidos na fase de construção.


O professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico em Energia da UFRJ, afirma que o maior custo de financiamento terá de ser repassado às tarifas. O setor elétrico permite que esse aumento seja incorporado ao preço-teto dos novos leilões de energia, o que já está sendo feito, diz. A Agência Nacional de Energia Elétrica já propôs aumento na receita mínima anual dos novos projetos, diz o presidente da Associação Brasileira das Transmissoras de Energia, Mário Miranda.

Não havia necessidade de alterar as condições de financiamento para as hidrelétricas, que já sofrem com restrições sociais, ambientais e geográficas, reclamou o presidente da Associação Brasileira das Geradoras de Energia, Flávio Neiva. Ele elogiou o aumento da participação para as renováveis, mas destacou que as hidrelétricas são necessárias para compensar a intermitência das fontes eólica e solar.