O Ministério de Minas e Energia divulgou o resultado da consulta pública que tratou da revisão ordinária de garantia física das usinas hidrelétricas despachadas de forma centralizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. Uma nova consulta de 15 dias foi aberta nesta sexta-feira, 12 de agosto, trazendo a minuta de portaria com os valores de garantia física que serão aplicados às usinas a partir de 1º de janeiro de 2023.

O MME também estabeleceu o prazo de quinze dias para que os geradores declarem os novos valores de taxa equivalente de indisponibilidade forçada – teif – e de indisponibilidade programada – ip, a serem utilizadas na revisão das garantias físicas. Os valores terão como referência a data de 31 de dezembro de 2021.

A determinação vale para um conjunto de 87 de hidrelétricas classificadas como “revisáveis”. São empreendimentos que estão em operação comercial há mais cinco anos, contados a partir da entrada da última unidade geradora. Os indicadores Teif e IP deverão ser utilizados para determinar Índices de Referência de Disponibilidade considerados nos Procedimentos e nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica.

A declaração deverá ser feita por meio de carta a ser enviada para o email garantia.fisica@mme.gov.br. Os documentos e demais informações podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas.