Preencher e encaminhar por e-mail (fundiario@tijoa.com), Requerimento ou notificação via cartório, com pedido de anuência, apresentando o interessado e a documentação abaixo:

Declaração de reconhecimento de limites impressa, assinada e com firma reconhecida, em duas vias, sendo que uma delas ficará sob posse da Tijoá. Na declaração deve constar os dados da atual concessionária, Tijoá;

Matrícula ou transcrição atualizada do imóvel (atualizada com no máximo 30 dias);

Planta georreferenciada indicando a cota de confrontação, impressa, assinada pelo responsável técnico e pelo proprietário;

Planta georreferenciada via e-mail ou em mídia digital (CD, DVD, pen drive), em coordenadas UTM, DATUM SIRGAS 2000, nos seguintes formatos (DWG, SHP e KMZ); Memorial descritivo em formato digital e impresso.

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica assinada pelo responsável técnico e proprietário;

Observações:

O requerimento pode ser feito por um terceiro, desde que acompanhado de procuração registrada em cartório. Em caso de pessoa jurídica, será necessária a apresentação dos seguintes documentos:

1. Contrato social e últimas alterações contratuais, no caso de sociedades limitadas (LTDA).;
2. Estatuto social e ata da eleição da diretoria, no caso de sociedades anônimas (S.A.) e associações.

Na documentação, onde houver citação à Tijoá, a mesma deve estar mencionada como Concessionária Tijoá Participações e Investimentos S.A. – Reservatório da UHE Três Irmãos. Para imóveis maiores que 100 hectares é solicitado o envio de Planta georreferenciada e memorial, ambos certificados pelo INCRA.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Tijoá Energia
Gerência de Meio Ambiente e Fundiário

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(18) 3704-8680 – ramal 198
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