Os ganhos de economia de energia obtidos com projetos de eficiência energética deveriam ser um dos itens dos leilões de contratação de energia. É o que defende a rede de organizações formada pelo Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), Climate Policy Initiative Brasil (CPI), Fórum Energias Renováveis, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Clima e Sociedade (iCS), Mitsidi Projetos e Projeto Hospitais Saudáveis (PHS).

A recomendação foi encaminhada à consulta pública (CP) 035/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem o objetivo de obter subsídios para a elaboração do edital do Leilão A-5 2021. A proposta é que os projetos de eficiência energética sejam considerados fontes admissíveis em todos os leilões de contratação de energia a partir de agora.

A contribuição destaca que esses projetos podem ser implementados e apresentarem seus resultados em prazos inferiores aos das fontes de geração convencionais. No caso do leilão deste ano, a redução do uso de capacidade de geração poderia ser entregue já em 2022.

O modelo reduz ainda congestionamentos e custos de expansão das redes de transmissão e distribuição. “Importante destacar também que, aos projetos de eficiência energética, não se aplicam os limites para o escoamento (da energia) a que os projetos de geração estão submetidos. Ao contrário, os projetos de eficiência energética liberam capacidade nas redes”, destaca a contribuição.

O leilão A-5 é destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica (CGH, PCH, UHE e ampliação de empreendimentos existentes), eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás natural (ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente com fechamento do ciclo térmico) e de tratamento de resíduos sólidos urbanos.